Processo 196528/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2011 17:26
Autuado em 07/04/2011 17:26
Apensado ao Processo 843253/12 em 19/12/2012 10:01
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3694/2012 da Segunda Câmara, de 03/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3694/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
14/11/2012 Acórdão   3694/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ROBERTO CATENACCI
Origem MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 14:50 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
10/11/2011 07:29 AR de devolução dos autos físicos SZ368855788BR
05/07/2011 11:02 do Protocolo nº 38722-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1287/11-OCN-DAT
16/06/2011 12:44 Juntada de AR ofício 1287/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3061/2012
03/12/2012 539 Acórdão nº 3694/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1314/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1106/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2883/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2012 15:05 DP  
17/12/2012 11:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3019/2012 -
17/12/2012 11:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3061/2012 -
17/12/2012 11:20 S2C Certidão Diversa nº 50/2012 -
17/12/2012 10:57 GCNB  
14/12/2012 09:36 S2C  
03/12/2012 09:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1074/2012 -
21/11/2012 16:02 S2C Acórdão nº 3694/2012 -
21/11/2012 16:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2133/2012 -
21/11/2012 16:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2136/2012 -
18/09/2012 16:34 GCNB  
26/06/2012 15:43 DAT Informação nº 1428/2012 - Diligência interna – Informações prestadas – Encaminhamento à apreciação do relator.
22/06/2012 09:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1314/2012 -
22/06/2012 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1314/2012 -
03/08/2011 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1681/2011 -
03/08/2011 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1934/2011 -
03/08/2011 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 761/2012 -
03/08/2011 08:34 SMPjTC Parecer nº 9245/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
26/05/2011 08:14 DAT Instrução nº 3966/2011 - Regularidade das contas.
26/05/2011 08:14 DAT Ofício de Contraditório nº 1287/2011 -
25/05/2011 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1106/2011 -
26/04/2011 15:27 DAT Instrução nº 2031/2011 - Concessão de Contraditório.
07/04/2011 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2883/2011 -

Voltar a Consulta